Notícias

O Seminário “Catadores & Tributação – O nosso futuro está em jogo”, realizado no dia 11 de junho, em Brasília/DF, foi um sucesso. A iniciativa reuniu mais de 200 participantes de diferentes regiões do Brasil para debater os impactos da Reforma Tributária na cadeia da reciclagem. Promovido de forma gratuita, o encontro abriu espaço para Catadores, representantes do poder público, especialistas, entidades do setor produtivo e organizações parceiras analisarem, de maneira conjunta, os caminhos necessários para garantir que as mudanças tributárias fortaleçam a reciclagem, gerem renda e valorizem quem está na base dessa cadeia.

Desde a chegada dos participantes, o seminário foi marcado por acolhimento, organização e troca de experiências. Catadores e Catadoras vindos de várias partes do País foram recepcionados com café da manhã em um espaço bastante acolhedor. Ao longo da programação, dois painéis reuniram análises técnicas, posicionamentos políticos e falas de quem vive diariamente a realidade da coleta, triagem, comercialização e organização dos materiais recicláveis. No intervalo, os participantes também contaram com um buffet de almoço muito bem servido, reforçando o cuidado da organização com todos os presentes.

TRANSMISSÃO AMPLIOU O ALCANCE DO DEBATE

Além da participação presencial, o evento foi transmitido na íntegra pelo YouTube e alcançou picos de quase 200 pessoas simultâneas acompanhando a programação ao vivo. Em apenas três dias de exibição, a transmissão já ultrapassou 1.500 visualizações, demonstrando o interesse crescente da sociedade pelo tema e a importância de levar o debate tributário para além dos espaços institucionais. Para a Ancat, esse alcance confirma que a reciclagem precisa ser tratada como pauta estratégica para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Nosso presidente Roberto Rocha destacou que o debate sobre tributação da reciclagem é resultado de uma caminhada longa, construída com mobilização e diálogo.

“O debate sobre tributação da reciclagem não começou com a Reforma Tributária. Ela é resultado de muitos anos de mobilização, diálogo e construção coletiva envolvendo Catadores, Cooperativas, entidades do setor e representantes do poder público. Ao longo dessa trajetória, buscamos garantir que a reciclagem fosse reconhecida não apenas por sua importância ambiental, mas também como uma atividade econômica estratégica para o País e para milhares de trabalhadores que dependem dela para viver.”

CATADORES NO CENTRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Aline Sousa, Catadora de Material Reciclável e representante do MNCR, reforçou o sentido político do tema central do seminário.

“Quando afirmamos que o futuro está em jogo, estamos falando do futuro dos Catadores, da reciclagem e da economia circular no Brasil. A justiça tributária é uma ferramenta fundamental para fortalecer a cadeia, garantir renda digna para os trabalhadores e impedir retrocessos em um setor que desempenha papel essencial para a sustentabilidade ambiental, econômica e social do País.”

Luiz Henrique Silva, Catador de material reciclável e presidente da União Nacional dos Catadores (Unicatadores), relacionou o seminário à trajetória de luta da categoria.

“Ao celebrarmos os 25 anos do Movimento Nacional dos Catadores, reafirmamos nosso compromisso com milhares de trabalhadores e trabalhadoras que seguem atuando nas ruas, galpões e cooperativas de todo o Brasil. Temos conquistas importantes para celebrar, mas também desafios que exigem união e mobilização permanente.”

Anderson Nassif, Catador de material reciclável e diretor de Logística Reversa da Ancat, chamou atenção para os efeitos concretos da transição tributária sobre quem está na base da cadeia.

“Os Catadores reconhecem os avanços obtidos nas negociações da Reforma Tributária, mas ainda buscam respostas concretas para uma pergunta fundamental: quem vai absorver os custos dessa mudança? Nossa preocupação é garantir que Cooperativas e Catadores não sejam penalizados por um mercado que já impõe grandes desafios.”

A advogada e mediadora do Painel 1, Aline Vioto, destacou que a categoria acompanha o tema desde o início das tratativas sobre a Reforma Tributária.

“Os Catadores não começaram a debater a Reforma Tributária agora. A categoria acompanha esse processo desde o início, apresentando propostas e participando ativamente dos debates. Este encontro é importante porque dá visibilidade a essa participação e permite aprofundar os impactos das mudanças para a reciclagem e para os trabalhadores que movimentam essa cadeia.”

PODER PÚBLICO REFORÇA DIÁLOGO COM A CATEGORIA

Débora Freire, secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou que o diálogo com os Catadores é essencial neste momento de transição.

“Estamos vivendo um momento importante de transição com a Reforma Tributária, e o diálogo com os Catadores é essencial para compreender os impactos desse processo. O Ministério da Fazenda segue aberto à construção conjunta de soluções que fortaleçam a reciclagem, promovam o desenvolvimento sustentável e valorizem o trabalho realizado pela categoria.”

João Pedro Machado Nobre, assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, destacou o papel estratégico e vulnerável dos Catadores dentro da cadeia da reciclagem.

“O Governo reconhece que os Catadores ocupam um elo estratégico, mas também vulnerável, na cadeia da reciclagem. Por isso, seguimos dialogando com o movimento para construir soluções que fortaleçam o poder de negociação das Cooperativas e assegurem que os benefícios previstos na Reforma Tributária produzam resultados concretos para quem está na ponta realizando esse trabalho essencial.”

Lucas Ramalho Maciel, secretário adjunto de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), relacionou tributação, economia circular e valorização dos Catadores.

“A economia circular só se torna realidade quando reconhece o papel dos Catadores e cria condições para que os materiais recicláveis retornem ao ciclo produtivo com valor agregado. A política tributária tem influência direta nesse processo, pois pode estimular práticas sustentáveis, fortalecer mercados de reciclagem e gerar mais renda para quem está na base dessa cadeia.”

Ary Moraes Pereira, secretário executivo do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, lembrou a importância das políticas públicas voltadas à categoria.

“A inclusão socioeconômica dos Catadores é resultado de organização, mobilização e construção coletiva. A criação do Cataforte e do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores, por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um marco importante para a retomada das políticas públicas voltadas ao fortalecimento das Cooperativas, à ampliação dos investimentos e à valorização dos trabalhadores da reciclagem em todo o País.”

Nilto Tatto, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, ressaltou que o trabalho dos Catadores precisa ser reconhecido por sua relevância social e ambiental.

“O trabalho dos Catadores precisa ser reconhecido não apenas pelo seu impacto social, mas também pela contribuição essencial que oferece ao meio ambiente e ao enfrentamento das mudanças climáticas. Valorizar a reciclagem e fortalecer a organização dos Catadores é investir em sustentabilidade, geração de renda e qualidade de vida para toda a sociedade.”

Lea Rocchi Sales, assessora da Secretaria-Geral da Presidência, apontou que o tema exige escuta e construção coletiva.

“Este é um debate fundamental para que possamos compreender os impactos da tributação sobre os Catadores e a reciclagem. Apesar da complexidade do tema, é por meio do diálogo e da construção coletiva que conseguiremos avançar em políticas públicas que fortaleçam a categoria e ampliem suas oportunidades.”

ESPECIALISTAS APONTAM AVANÇOS E DESAFIOS

Raphael Lavez, advogado e sócio no Lavez Coutinho, avaliou que a Reforma Tributária trouxe um avanço ao reconhecer a especificidade da cadeia da reciclagem.

“O grande avanço da Reforma Tributária para a cadeia da reciclagem foi o reconhecimento de que a atividade exige um tratamento específico. O crédito presumido mantém um incentivo econômico para a aquisição de materiais provenientes de Catadores e cooperativas. Essa conquista é resultado de anos de articulação e diálogo entre o setor e o poder público.”

Rodrigo Petry, advogado e sócio-fundador do Petry Terra Advogados, defendeu um ambiente tributário mais simples e transparente.

“O setor da reciclagem precisa de um ambiente tributário mais simples, transparente e capaz de combater práticas que geram concorrência desleal. A reforma tributária representa uma oportunidade importante nesse sentido, mas também exige que os Catadores e as cooperativas sejam reconhecidos como agentes econômicos fundamentais deste processo.”

Rodrigo Moreira, representante do INESFA, destacou a importância de segurança jurídica e diálogo entre todos os elos da cadeia.

“A reciclagem brasileira construiu, ao longo de décadas, mecanismos importantes de incentivo e desenvolvimento que contribuíram para consolidar uma cadeia produtiva cada vez mais relevante para a economia e para o meio ambiente. Nesse contexto, a Lei nº 15.394/2026 representa mais um passo nessa trajetória, mas também reforça a necessidade de manter o diálogo entre todos os elos da cadeia para garantir segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade para o setor.”

Disraelli Galvão, presidente do Conselho do Instituto Giro, alertou para a necessidade de proteger o elo mais vulnerável da cadeia.

“A Reforma Tributária é necessária para o País, mas precisa considerar as especificidades da cadeia da reciclagem. Os Catadores são hoje o elo mais vulnerável desse sistema e qualquer mudança que aumente custos ou reduza sua capacidade de negociação pode gerar impactos significativos para milhares de famílias. O desafio agora é aperfeiçoar os mecanismos existentes para garantir que os benefícios da transição tributária cheguem efetivamente à ponta da cadeia.”

APOIADORES DESTACAM COMPROMISSO COM A RECICLAGEM

Gilson Lima, diretor executivo da Fundação Banco do Brasil, ressaltou a parceria histórica com o movimento.

“A Fundação Banco do Brasil atua há mais de duas décadas ao lado do movimento e entende que debater os impactos da tributação é fundamental para fortalecer a cadeia da reciclagem, ampliar a geração de renda e garantir mais dignidade aos Catadores.”

Rafael Rafael Risso de Barros, vice-presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (INESFA), afirmou que uma tributação adequada depende de visão integrada da cadeia.

“Os Catadores são a base da cadeia da reciclagem e desempenham um papel indispensável para que os resíduos retornem ao setor produtivo. A construção de um ambiente tributário adequado exige uma visão integrada de toda a cadeia, garantindo que cada elo seja fortalecido. Quando a reciclagem funciona de forma articulada, ganham os trabalhadores, a indústria, o meio ambiente e toda a sociedade.”

Márcio Maciel, presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV), reforçou que a Reforma Tributária deve considerar incentivos à reciclagem.

“A indústria da cerveja entende que o avanço da Reforma Tributária não pode ocorrer sem considerar a necessidade de incentivos para a cadeia da reciclagem. Fortalecer os Catadores e estimular o uso de matéria-prima reciclada significa gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos para todo o País.”

Sarah Ribeiro, analista sênior de Relações Governamentais do Instituto Heineken, destacou o compromisso da instituição com a inclusão socioeconômica.

“O Instituto Heineken reconhece os Catadores como protagonistas da economia circular e tem orgulho de apoiar iniciativas como o Conexão Cidadã e a ExpoCatadores, que fortalecem a inclusão socioeconômica, ampliam oportunidades e valorizam o trabalho de quem está na base da reciclagem. Nosso compromisso é seguir ao lado da categoria, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento de toda a cadeia da reciclagem no Brasil.”

Valéria Michel, diretora de Sustentabilidade para o Brasil e Cone Sul da Tetra Pak, afirmou que os Catadores são parceiros fundamentais da economia circular.

“Os Catadores são protagonistas da reciclagem no Brasil e parceiros fundamentais para a construção de uma economia circular mais forte. Por isso, seguimos apoiando iniciativas que ampliem a renda, fortaleçam as Cooperativas e contribuam para melhores condições de trabalho, seja por meio de projetos de comercialização em rede, apoio logístico ou do diálogo sobre temas estratégicos como a tributação da cadeia da reciclagem.”

Eduardo Machado Dias, diretor de Relações Governamentais da The Coca-Cola Company, observou que a definição de alíquotas pode afetar toda a cadeia produtiva.

“A definição da alíquota do imposto é um tema que exige atenção porque seus impactos vão muito além das indústrias de bebidas. Toda a cadeia produtiva pode ser afetada, incluindo os Catadores e as Cooperativas que desempenham papel fundamental na economia circular. Por isso, defendemos uma tributação equilibrada, que preserve a competitividade dos setores produtivos e, ao mesmo tempo, não gere efeitos negativos para quem está na base da reciclagem e da recuperação de materiais.”

Janaina Donas, presidente executiva da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), classificou a reciclagem como um ativo estratégico para o Brasil.

“A reciclagem é um ativo estratégico para o Brasil. Ela reduz impactos ambientais, fortalece a competitividade da indústria, contribui para a descarbonização e gera oportunidades para milhares de famílias. Os Catadores são parte indispensável dessa engrenagem e qualquer debate sobre o futuro da cadeia produtiva precisa reconhecer e valorizar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável do País.”

CONSTRUÇÃO COLETIVA E RESULTADO POSITIVO

Para a Ancat, o seminário cumpriu um papel fundamental ao reunir, no mesmo espaço, a experiência prática dos Catadores, a análise técnica de especialistas, a escuta do poder público e o compromisso de apoiadores da cadeia da reciclagem. O encontro mostrou que o tema da tributação não é distante da realidade da categoria. Pelo contrário: ele interfere diretamente na renda, na comercialização dos materiais, na sustentabilidade das Cooperativas e no futuro da economia circular brasileira.

O Seminário “Catadores & Tributação – O nosso futuro está em jogo” contou com o apoio da Fundação Banco do Brasil, Instituto Nacional da Reciclagem (INESFA), Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), Associação Brasileira de Embalagens em Papel (EMPAPEL), Instituto Heineken, SINDICERV, Coca-Cola Brasil, Eureciclo e Tetra Pak. A Ancat agradece a presença dos participantes, painelistas, apoiadores e de todos que acompanharam a transmissão. O evento foi mais um passo importante para fortalecer a voz dos Catadores e Catadoras no debate nacional sobre tributação, reciclagem e desenvolvimento sustentável.

CONFIRA TODAS AS DEMAIS FOTOS NO FACEBOOK