Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 16 anos e Ancat destaca participação dos Catadores no sucesso da cadeia da reciclagem
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, celebra 16 anos, dia 2 de agosto de 2026, e se mantém como um dos mais importantes marcos da legislação ambiental brasileira. A norma transformou a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos no País ao estabelecer diretrizes que promovem a sustentabilidade, a responsabilidade compartilhada e a valorização da reciclagem.
A Ancat (Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis) celebra esta data reafirmando a importância da PNRS para a preservação ambiental e a construção de um modelo de desenvolvimento justo e sustentável. Entre os principais avanços promovidos pela PNRS está a redução dos impactos ambientais negativos causados por descarte inadequado de resíduos, evitando a contaminação da água, do solo e do ar.
A legislação também fortalece a prevenção de riscos à saúde pública, ao incentivar práticas corretas de manejo e destinação dos resíduos sólidos, contribuindo para cidades mais limpas, saudáveis e ambientalmente responsáveis. A Política Nacional de Resíduos Sólidos também consolidou o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, envolvendo poder público, setor produtivo, consumidores e demais atores da sociedade.
Nesse contexto, a Ancat destaca especialmente o reconhecimento do papel essencial dos Catadores e Catadoras de materiais recicláveis, cuja atuação é indispensável no fortalecimento da coleta seletiva, da logística reversa e da economia circular. Valorizar esses trabalhadores, garantir seus direitos e promover uma remuneração justa são pilares fundamentais para que a política alcance seus objetivos.
Cada um desses princípios constitui a base da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que propõe uma profunda transformação na cultura de tratamento dos resíduos no Brasil. Ao integrar diferentes setores da sociedade em torno de responsabilidades comuns, a PNRS fortalece a preservação ambiental, impulsiona a reciclagem e promove a inclusão socioeconômica dos Catadores. A Ancat celebra este marco renovando seu compromisso com a defesa da categoria e com a construção de um Brasil onde a sustentabilidade e a justiça social caminhem lado a lado.
