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A Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), assinou na tarde desta quarta-feira (17), em Belém, junto com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover desenvolvimento técnico e econômico dos catadores de materiais recicláveis, garantindo melhores níveis de profissionalização da categoria no estado do Pará.
A cerimônia de assinatura ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado e foi realizada pelo catador e presidente da ANCAT, Roberto Rocha, e pelo secretário da SEASTER, Inocêncio Renato Gasparim. O governo federal, que também participa da iniciativa, esteve representado por Ary Moraes, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, e Flávio Schuch, coordenador do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores – CIISC. A assinatura foi testemunhada por representantes de diversas organizações e redes de cooperativas de catadores do estado paraense.
O evento contou com a participação da União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (UNICATADORES), representada pelo catador e presidente Luiz Henrique Silva. Atuando historicamente em conexão e em diferentes áreas, as entidades, juntamente com o Movimento Nacional dos Catadores (MNCR), buscam ampliar o reconhecimento da categoria profissional, a inclusão e valorização dos catadores na cadeia produtiva, envolvendo não apenas órgãos governamentais, mas também a iniciativa privada.

EXPOCATADORES e COP 30

Paralelamente à assinatura do acordo, a ANCAT, juntamente com MNCR e a Unicatadores, iniciou conversas para a realização de uma EXPOCATADORES Especial em Belém. Este evento, chegou à sua 10ª edição no ano passado em Brasília, tem como objetivo discutir temas relevantes da categoria em preparação para a COP 30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que será sediada em Belém em 2025.

Criação de Políticas Públicas no Estado

A semana de atividades da comitiva da ANCAT na capital paraense também contou com encontros entre catadores, representantes de cooperativas e redes de catadores do estado, com representantes do Estado. Uma dessas reuniões contou com a presença do Deputado Estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará.
Ao fim do diálogo, foram concretizadas algumas demandas, destaque para o desenvolvimento de um espaço para o debate sobre a promoção de políticas públicas para incentivar que estimulem a contratação das cooperativas de catadores pelos municípios e com isso, a garantia do pagamento pelos serviços prestados pelos catadores (as).
Outro ponto acertado foi a de criação de uma comissão para discutir a tributação das organizações de catadores. Em especial, a possibilidade de isenção do ICMS para as organizações da categoria, que assim como no restante do país, têm sofrido um forte impacto financeiro, devido a queda nos valores dos materiais recicláveis.