ANCAT participa de audiência pública sobre inclusão de catadores em Alagoas
No último dia 14/10, em Maceió, foi realizada audiência aberta à sociedade para debater a inclusão social e econômica de catadores(as) de materiais recicláveis, com foco na implantação da coleta seletiva pelos municípios alagoanos em modelo que garante a participação das cooperativas de catadores.
A Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) foi convidada para o evento e representada por Aline Souza, que também é diretora da Central de Cooperativas de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (Centcoop-DF).
A audiência foi convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo. A execução de um plano de coleta seletiva que inclua as organizações de catadores é uma exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/10. Porém, Alagoas possui cerca de 100 municípios que ainda não possuem plano de coleta seletiva. Outras 20 estão em processo de implementação.
Em sua participação, Aline apresentou números e resultados do trabalho da ANCAT com as sete cooperativas alagoanas dentro da plataforma Reciclar pelo Brasil, o maior programa de logística reversa inclusiva do país, que é coordenado pela associação.
“A ANCAT se colocou à disposição para atuar junto com o MPT para implantar e executar o plano de coleta seletiva com o trabalho dos catadores”, afirma Aline, que cita o trabalho da ANCAT no Reciclar pelo Brasil em cooperativas de Maceió e Marechal Deodoro, como modelos no desenvolvimento do trabalho de recuperação de resíduos no estado.
“Para ser efetuado, o modelo deve contar com o fechamento de lixões, elaboração de um plano de gestão de resíduos, a inclusão dos catadores e monitoramento das cooperativas, para o avanço da reciclagem e profissional da categoria”, complementa a representante da ANCAT.