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Aline Souza, diretora do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) no Distrito Federal e da Secretaria da Mulher e Juventude da UNICATADORES, representou a nossa categoria em reunião realizada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça, 19 de maio, em Brasília. O encontro reuniu representantes de diferentes movimentos sociais, associações e entidades populares para debater pautas ligadas à inclusão social, geração de renda e valorização do trabalho desenvolvido nas bases do País.

ENTREGA DE DOCUMENTO REFORÇOU PRINCIPAIS PAUTAS DA CATEGORIA

Durante a agenda, Aline entregou oficialmente ao presidente um documento elaborado pela Ancat, pelo MNCR e pela UNICATADORES com uma série de reivindicações consideradas prioritárias para o setor. Entre os pontos apresentados estão a renovação do Programa Conexão Cidadã, a ampliação de políticas públicas de inclusão produtiva, apoio às cooperativas, acesso a imóveis públicos para organizações de Catadores, além da defesa de medidas que garantam dignidade, reconhecimento profissional e melhores condições de trabalho para milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o Brasil.

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS AO PRESIDENTE LULA

• Renovação e ampliação do Programa Conexão Cidadã para Catadores autônomos em situação de rua;
• Destinação de imóveis e terrenos públicos da União para cooperativas e organizações de Catadores;
• Garantia de medidas tributárias justas para evitar impactos da Reforma Tributária sobre as organizações de Catadores;
• Participação obrigatória das organizações de Catadores em projetos de concessões e parcerias público-privadas ligadas ao manejo de resíduos sólidos;
• Revisão do Decreto nº 11.413/2023 para fortalecer a prioridade das cooperativas de Catadores nos créditos de reciclagem;
• Apoio institucional e financeiro para realização da Expo Catadores 2026, maior evento de economia circular da América Latina;
• Inclusão dos Catadores nas políticas de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU);
• Participação da categoria na regulamentação dos créditos de carbono previstos no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões;
• Garantia de aposentadoria especial para Catadores e Catadoras por meio da PEC 309/2013;
• Fortalecimento das políticas públicas de inclusão produtiva, dignidade e valorização do trabalho desenvolvido pelos Catadores em todo o Brasil.

DIÁLOGO COM O GOVERNO FEDERAL

Segundo Aline Souza, o encontro representou mais um importante espaço de diálogo entre o Governo Federal e os Catadores:

“Reforçamos a necessidade de políticas permanentes voltadas à economia solidária e à reciclagem popular. O documento também destaca pautas relacionadas à aposentadoria especial da categoria, participação nos créditos de carbono, pagamento por serviços ambientais urbanos e fortalecimento da Expo Catadores 2026. A abertura do presidente Lula mostra que podemos avançar bastante”.

COMPROMISSO COM A CATEGORIA

Ao receber as reivindicações, o presidente Lula reafirmou o compromisso de acompanhar as demandas apresentadas e dar a atenção necessária às pautas dos Catadores e Catadoras. A participação da representação nacional da categoria no encontro reforça o protagonismo dos trabalhadores da reciclagem na construção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, inclusão social e combate à desigualdade no País.