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No último dia 7, Dia Nacional dos Catadores, a ANCAT, acompanhada de lideranças do MNCR – Movimento Nacional dos Catadores e a União Nacional dos Catadores (UNICATADORES), estiveram em Brasília, para reuniões com representantes do Governo Federal. Nas agendas com a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e com o Ministro-chefe Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, a categoria apresentou as principais demandas da categoria. Além de muito diálogo pela garantia de políticas públicas de desenvolvimento dos catadores e catadoras, foi firmado, em assinatura da Ministra Marina Silva, o edital no valor inicial de R$ 8 milhões para apoiar cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

O edital deve selecionar  de implementação, ampliação e melhoria de sistemas da coleta seletiva, triagem e tratamento dos resíduos sólidos e também secos e orgânicos, que são relidos por organizações de catadores no país. Os valores para cada cada projeto serão entre R$ 400 mil e R$ 800 mil, com execução em até 36 meses.

Os recursos do edital serão via Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA e pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

O catador e presidente da ANCAT, Roberto Rocha, saudou a iniciativa que vai oferecer verbas para estruturar organizações e melhorar o trabalho e renda de catadores.“Muitas cooperativas hoje estão sucateadas, com dificuldades de geração de renda. Esse edital vem para contribuir e melhorar isso e, automaticamente, melhorar a qualidade de vida e a geração de trabalho e renda entre catadores e catadoras de materiais recicláveis”.

“As cooperativas e associações de catadores ficaram muitos anos sem ter investimentos diretos do governo. Esse edital é o primeiro que vai fazer um investimento direto para qualificar e voltar a investir em equipamentos e estruturas”, afirmou Adalberto Maluf, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Além da assinatura do edital, também foi entregue aos representantes do Governo Federal, uma lista das demandas prioritárias para a categoria.

Veja a lista abaixo:

 ♻️ Urgência no Lançamento do Programa CONEXÃO CIDADÖ Unidade Móvel que percorrerá inicialmente as ruas de 5 capitais do país (Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Fortaleza e Brasília) para realizar atendimentos diversos aos catadores autônomos e de rua. 

♻️ Urgência no Lançamento do Programa Novo Cataforte, com editais previstos para as cooperativas de catadores e Redes de Cooperativas. A proposta é para que seja anunciado em breve, com investimentos dos Bancos Públicos, Fundações, Ministérios e Estatais

♻️  Acelerar a Regulamentação da Lei 14.260/2021 – Pro Recicle – que deverá priorizar a sustentabilidade e estrutura das organizações dos catadores no Brasil, com renúncia fiscal em prol de projetos de reciclagem.

♻️ Realização do anúncio para o lançamento do Edital para Catadores pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES )-  para fortalecer as cooperativas e catadores autônomos em 2024.

♻️ Apresentação de informações sobre o PAC dos Resíduos – com a  cidades contempladas e ações voltadas para catadores e suas organizações. 

♻️ Apoio do Governo Federal para viabilizar recursos  para o aperfeiçoamento de estatísticas sobre a categoria no Brasil como Atlas da Reciclagem. 

♻️ Recursos para a realização da Expocatadores 2024, marcada para São Paulo, em dezembro.

♻️ Apoio prioritário aos catadores e suas organizações no Rio Grande do Sul, seja no formato emergencial e para a reconstrução das cooperativas que sofreram os impactos causados pelas enchentes.

♻️ Urgência no fechamento dos Lixões do país, com um planejamento humanizado para a inclusão social, produtiva e econômica dos catadores de Matérias recicláveis, com garantia de condições de trabalho e geração de renda.