Crescimento da importação de recicláveis impacta trabalho e renda dos catadores
Nos últimos 3 anos, acompanhamos de perto o aumento significativo das importações de materiais recicláveis. Na matéria do Jornal Nacional, da rede Globo, foram apresentados alguns dados alarmantes para nós, catadores. As compras no exterior de resíduos de papel, nesse período, aumentaram 109,4%. A importação de resíduos de vidro, 73,3%, enquanto a de plástico cresceu 7,2%. O catador e presidente da ANCAT, Roberto Rocha, foi um dos entrevistados e contou um pouco deste grande desafio vivido pela categoria.
Diante deste cenário, a ANCAT, juntamente com o MNCR e a Unicatadores, reivindicou, junto ao governo federal, uma medida para brecar esta situação, que vem impactando seriamente o trabalho e a vida de catadores e catadoras em todo o Brasil.
A resposta do governo foi atender o pleito dos Catadores (as) com o aumento para 18% da alíquota de importação destes materiais. A medida é importante, mas ainda há muito o que avançar na melhoria das condições de trabalho para os catadores.
Alguns pontos prioritários:
– O Pagamento pelos diversos serviços sociais e ambientais prestados pelos catadores(as).
– Isenção do PIS e Cofins na Cadeia da Reciclagem.
– Banimento da bitributação dos Materiais Recicláveis.
– Obrigatoriedade da Indústria de Papel e Plástico no uso mínimo de 50% de Material Reciclável em seus processos para fabricação.
– Investimento maciço para estruturação, formação, capacitação e treinamento profissional para catadores(as).
– Investimentos diretos e efetivo para inclusão , visibilidade e participação dos catadores autônomos na Cadeia da Reciclagem.
– Mapeamento (Censo ) Nacional dos Catadores( as) de Materiais Recicláveis em todo território Brasileiro.
– Visibilidade,Inclusão e Participação dos Catadores Autônomos como parte da Cadeia da Reciclagem.
