Decreto nº 12.644/2025 reconhece protagonismo dos(as) catadores(as) na Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP)
O Decreto nº 12.644, de 1º de outubro de 2025, que institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), é um marco fundamental no enfrentamento da poluição plástica em oceanos, rios e bacias hidrográficas.
A medida reafirma que a preservação dos oceanos depende de uma gestão responsável dos resíduos desde a sua origem. Nesse contexto, a atuação das catadoras e dos catadores se mostra essencial para evitar que toneladas de plástico cheguem ao meio ambiente e comprometam o futuro das próximas gerações.
A Ancat na sua história de décadas tem o compromisso de fortalecer os catadores de matérias recicláveis autônomos e cooperativas em todo o Brasil, promovendo inclusão social, geração de renda e evitando que milhões de toneladas de resíduos cheguem ao meio ambiente. Assim, ampliamos o protagonismo dos catadores na economia circular e garantimos que a reciclagem popular seja reconhecida como parte essencial das soluções ambientais.
- A ENOP reforça princípios que já fazem parte da missão da Ancat: integração entre poder público, setor privado, ciência e os catadores de materiais recicláveis por uma reciclagem popular.
