Entre avanços e desafios, PNRS completa 11 anos
Ao ultrapassar uma década de sua implantação, a Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais recicláveis (ANCAT) mantém um olhar otimista e confiante a respeito da PNRS.Neste período, é visível o crescimento da coleta seletiva, além do fortalecimento de programas de logística reversa e reciclagem. A própria trajetória da ANCAT é um exemplo desses avanços.
A Associação tem desenvolvido projetos em diferentes níveis, sempre em prol da mobilização e capacitação de trabalhadores organizados em cooperativas e associações, além dos catadores individuais que trabalham nas ruas, aterros sanitários e lixões. E estes trabalhos são promovido sem parcerias, tanto com o poder público (convênios com municípios e projetos com o governo federal) e também com a iniciativa privada, tendo como exemplo a plataforma Reciclar pelo Brasil, programa impulsionada por grandes empresas, que investem em centenas de cooperativas e associações de catadores pelo país.
Em sua estratégia para a inserção dos catadores dentro da PNRS, a ANCAT também cria pontes internacionais, como o sólido trabalho com a WIEGO, organização que atua com pesquisas e políticas em prol dos trabalhadores informais.
A Associação também é signatária do Acordo Setorial de Embalagens, pacto construído por empresas e entidades do país com o objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das embalagens, em consonância com a lei12.305.
Mas a ANCAT também entende que há inúmeros desafios a serem enfrentados para que essa legislação seja melhor implementada. A ampliação e universalização da coleta seletiva pelo país, a educação ambiental e uma participação mais concreta entre todos os agentes da cadeia produtiva na chamada Responsabilidade Compartilhada para a logística reversa, são alguns dos obstáculos que a PNRS possui pela frente.
“A Política Nacional de ResíduosSólidos é um marco fundamental para que este tema seja discutido e efetuado noBrasil. Existem avanços desde que foi decretada, mas ainda há muito o que caminhar”, afirma Roberto Rocha, catador e presidente da ANCAT. “E um dos pontos principais para avançar é a maior e melhor integração dos catadores, que são os protagonistas na prestação de serviço dentro da coleta seletiva, da reciclagem de embalagens e da logística reversa, como um todo. Isso inclui a essencialidade do trabalho dos catadores e o pagamento por estas atividades”, explica Rocha, ao lembrar que os catadores são responsáveis por 90% dos resíduos sólidos recuperados no Brasil.