Valorização dos catadores e equilíbrio da responsabilidade compartilhada são fundamentais para a efetivação da PNRS no Brasil
A efetiva atuação de todos os agentes da cadeia produtiva no ciclo de vida dos produtos e o reconhecimento do trabalho dos catadores. Estes foram alguns dos assuntos discutidos na LIVE Catadores e Meio Ambiente: como aumentar a coleta seletiva e a recuperação de embalagens?,organizada pelaAssociação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) em comemoração ao mês do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (28/6) e transmitida pelos canais do Facebook e Youtube da associação.
Mediada pela jornalista Paulina Chamorro, o evento foi dividido em três blocos e abordou temas variados em torno das atribuições da Lei 12.305, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Os integrantes do debate fizeram uma avaliação geral sobre os impactos da pandemia de Covid-19 na cadeia da reciclagem e citaram iniciativas de emergência em apoio aos catadores, como a Campanha de Solidariedade aos Catadores do Brasil e da plataforma Reciclar pelo Brasil. “A pandemia surpreendeu a todos nós, mas impactou muito a vida dos catadores. Por isso, direcionamos parte dos investimentos do Reciclar para amenizar essa crise”, afirmou Valéria Michel, uma das convidadas e diretora deSustentabilidade da Tetra Pak, empresa que faz parte do programa de logística reversa que é gerenciado pela ANCAT.
Ao comentar sobre os obstáculos que a pandemia impôs aos catadores, mas também às cidades e ao meio ambiente, devido às suspensões e paralisações da coleta seletiva e das cooperativas de reciclagem, RobertoRocha, catador e presidente da ANCAT, pontuou a necessidade de legislação para o pagamento pelos serviços prestados dos catadores de materiais recicláveis.
“Ao olhar para todas essas questões que ocorreram na pandemia, é importante perceber a importância dos catadores; perceber que é uma categoria essencial para o processo do tratamento de resíduos, para o planeta”, disse Rocha, ao lembrar do desabastecimento sofrido pela cadeia da reciclagem, pela ausência do trabalho dos catadores. “Por isso que é importante avançar nesse ponto. O pagamento pelo serviço dos catadores, pelo trabalho que fazem como agentes ambientais e também na coleta seletiva.”
A pauta também foi comentada por Nilto Tatto. Membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem noBrasil, o deputado federal defendeu a maior inserção das cooperativas e associações de catadores nos trabalhos da coleta seletiva dos municípios.
“Toda prefeitura contrata empresas para a coleta seletiva. E a maioria dos resíduos desta coleta vai para os lixões e aterros. E poder publico paga muito para essas empresas. No entanto, os catadores, que também coletam e fazem a maior parte da reciclagem, não são reconhecidos e nem remunerados de maneira justa.Eles, que fazem o bem para o planeta, não possuem o mesmo reconhecimento das empresas de coleta”, disse Tatto, um dos convidados do evento.
O aumento significativo de catadores informais, gerado pela pandemia, também foi tema na LIVE. Gerente de Coleta Seletiva do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae),em Araraquara-SP, Clarissa Mattoso expôs a ideia do município em na criação de novas associações e cooperativas. “É uma questão que já vem sendo discutida pelas cooperativas e prefeitura. Há uma visão de que existe essa necessidade e que pode atender tanto a reciclagem, como a demanda social, apoiando essas pessoas”, afirmou a servidora de Araraquara, cidade que possui longa experiência na contratação de cooperativas e associações de catadores para o trabalho da coleta seletiva.
Responsabilidade compartilhada
Um dos incisos da PNRS, que estabelece a responsabilidade compartilhada entre toda a cadeia produtiva pelo ciclo de vida dos produtos, ganhou atenção especial dos convidados. Segundo os participantes, há necessidade de equilíbrio das ações entre os agentes, para que a logística reversa ganhe vigor no Brasil.
ParaRocha, o caminho começa a partir do conhecimento da população. “A responsabilidade compartilhada perpassa pela educação. O cidadão precisa saber o que fazer e como fazer a respeito da reciclagem”, afirmou o presidente da ANCAT, que foi seguido por Valéria Michel, ao citar uma pesquisa realizada pela Tetra Pak.”A pesquisa que realizamos a cada dois anos mostra que 83% dos entrevistados se preocupam com reciclagem, mas apenas 48% executam alguma ação.Portanto, vemos que a atitude está desconectada da vontade.”
Além de um trabalho de educação ambiental para a população, Cesar Faccio, da Coalizão Embalagens, observou também a necessidade de que outros entes da cadeia produtiva participem mais. “Além dos consumidores, é necessário que outros agentes cumpram suas parcelas nessa gestão. É um trabalho que o poder público deve se empenhar, que é o de engajamento mais os setores, a interlocução entre todos”, salientou.
Com esta LIVE, que contou com a participação de nomes importantes no debate sobre a cadeia de reciclagem e a logística reversa noBrasil, a ANCAT vai iniciar uma agenda de eventos online sobre os temas que envolvem os desafios e avanços para os trabalhadores da catação no Brasil.
Para assistir a LIVE completa e acompanhar todos assuntos que foram debatidos, acesse: www.youtube.com/ancatnacional ou www.facebook.com/ancatnacional.