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Catadores de materiais recicláveis se reúnem com o Governo Federal e reforçam pedido de revogação de decreto que ameaça a cadeia da reciclagem

Brasília (DF) – Lideranças de catadores e catadoras de materiais recicláveis se reuniram, na última quinta-feira (24), em Brasília, com representantes da Presidência da República, Secretaria-Geral da Presidência, Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para pedir a revogação do Decreto nº 12.438, publicado em 22 de abril pelo Governo Federal.

O decreto, que autoriza a importação de resíduos sólidos para fins industriais específicos, foi criticado pelas lideranças da categoria, que alertam para os impactos negativos imediatos, como a queda no preço dos materiais recicláveis e o enfraquecimento da cadeia da reciclagem no Brasil.

“Esta lei é terrível para nós catadores. Ela permite novamente a importação de resíduos sólidos como plásticos, metais, vidros, inclusive rejeitos. A justificativa apresentada pelo governo é a suposta carência de matéria-prima reciclável de qualidade para abastecer a indústria”, afirmou Roberto Rocha, presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat).

O grupo foi composto por Roberto Rocha, presidente da Ancat; Luiz Henrique da Silva, presidente da União Nacional de Catadores (Unicatadores); Roney Alves da Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Aline Sousa, dirigente da Unicatadores/MNCR – Setor de Gênero e Mulheres; e Anderson Nassif, diretor de logística da Ancat, dentre outros representantes da categoria.

Durante a reunião, que contou com a participação do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, os representantes apresentaram dados sobre a reciclagem no país e defenderam que a revogação integral do decreto é fundamental para proteger o trabalho de mais de 800 mil catadores e catadoras em todo o Brasil.

“Alguns materiais já estão sofrendo com a baixa nos preços por conta da repercussão deste decreto. Precisamos da construção de um novo decreto, que contemple a participação e a inclusão dos catadores, principais agentes na cadeia da reciclagem”, reforçou Rocha.

Embora o Governo Federal tenha sinalizado alternativas, como a exclusão de anexo ou a retirada de materiais mais relevantes como plástico, PET, papel e vidro, as lideranças insistem: a revogação integral é a única solução justa para a categoria.

Histórico de Luta e Conquistas da Categoria

As reivindicações dos catadores não surgiram agora e são fruto de uma longa trajetória de organização e luta. Em setembro de 2023, o Governo Federal atendeu a um pleito histórico dos catadores, aumentando para 18% a alíquota de importação de resíduos recicláveis. Já em janeiro de 2025, a aprovação da Lei nº 15.088 (que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010) representou uma vitória ao proibir a importação de resíduos sólidos e rejeitos. Esta legislação trouxe avanços importantes para a proteção ambiental e valorização da categoria, assegurando melhores condições de trabalho para quem atua na linha de frente da reciclagem.

“Não podemos aceitar esse retrocesso. Estaremos juntos nessa luta pela revogação total deste decreto. A voz dos catadores e catadoras, que operam mais de 90% da cadeia da reciclagem no país, precisa ser ouvida”, concluiu Roberto Rocha.

O diálogo com o Governo continuará aberto nas próximas semanas, mas a principal mensagem das lideranças é clara: a luta é pela revogação total do decreto e pela valorização de quem constrói diariamente a reciclagem no Brasil.

Crédito das Fotos: @graccho / SGPR

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