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Além desta iniciativa, o evento, que contou a presença do presidente Lula e de diversos ministros, apresentou também novo decreto que substitui o Recicla +.

Com a presença da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) como uma das entidades representantes da categoria, o Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (13/1), em Brasília (DF), o Programa Diogo Santana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do Programa Pró-Catador, criado em 2010 e extinto pela gestão passada. Além disso, foi anunciado um decreto que revoga o Recicla + (decreto 11.044/22) e cria três instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura. O objetivo é promover o protagonismo dos catadores na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis.

“Hoje estamos assinando um decreto verdadeiro, que regulamenta e inclui realmente os catadores nos créditos de logística reversa, de forma estruturante”, afirmou o catador e presidente da ANCAT, Roberto Rocha, em seu discurso. “Agora temos a possibilidade de sermos tão competitivos quanto as empresas de logística reversa. Somos os responsáveis pela coleta seletiva de materiais recicláveis deste país”, afirmou.

Presente na solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou a categoria e afirmou que os decretos são parte da caminhada pelo desenvolvimento dos catadores, mas que é necessário manter a capacidade de organização e reivindicação por direitos. “Por mais que o governo faça decretos ou aprove leis, provavelmente vocês vão perceber que isso ainda não é o suficiente. E por isso, é preciso ficar no pé do governo, cobrando e apresentando propostas”, explicou Lula, que confirmou a presença no Natal dos Catadores no final deste ano, evento na qual participa há 19 anos.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, reforçou a importância dos decretos para valorizar a categoria na sociedade e ampliar os resultados ambientais. “Fazer o apoio a esse segmento da sociedade é um benefício social, ambiental e um compromisso ético e político de cuidar do meio ambiente e das pessoas.”

Além de Lula e Marina, estiveram presentes no evento os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Wellington Dias (Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência). A ex-presidente Dilma Roussef também foi uma das convidadas. Na plateia, ainda estavam outros ministros, como Flávio Dino (Justiça), Margareth Menezes (Cultura) e Jader Filho (Cidades).

Ivanilda da Conceição Gomes, representante do Movimento Nacional dos Catadores (MNCR), também falou em nome dos catadores durante o evento.

Homenagem a Diogo Santana

A solenidade, no salão nobre do Palácio do Planalto e que contou com dezenas de catadores e catadoras, ficou marcada pela emocionante homenagem ao advogado Diogo Santana, que morreu no final de 2020 e que dará nome ao novo programa de fomento e capacitação de catadores do Brasil.

Santana foi ex-secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, responsável pelo Marco Legal das Organizações Sociais e um ativista pelos direitos dos catadores de materiais recicláveis.

Na presença da viúva e dos filhos de Santana, Roberto Rocha afirmou que “Diogo Santana foi um grande companheiro e que ajudou muito os catadores. Ele sempre acreditou essa categoria iria sair da miséria.”

Assista na íntegra o lançamento dos decretos em prol do trabalho dos catadores AQUI.